Resultado da busca por: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
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Sobre interferências políticas e jurídicas: o (des)caminho da jurisdição constitucional na concessão liminar no MS. n. 37097/DF
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Entrevista com Dieter Axt, autor de O Juiz e o Regente
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Presunção de inocência, diálogos constitucionais e seus limites: a inconstitucionalidade e inconvencionalidade da reação legislativa à decisão do STF no caso da presunção de inocência
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Sobre o sentido constitucionalmente adequado da ordem das alegações finais e dos efeitos decisórios em Habeas Corpus
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A presunção de inocência, o STF e o projeto Moro
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Limites à discricionariedade organizacional do Presidente da República e a extinção do Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional
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“Azul e/ou Rosa”? - Redistribuição ou reconhecimento? Interseccionalidade múltipla e interdependência entre direitos no Estado Democrático de Direito
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Entre lobos e cordeiros: a insurgência contrarrevolucionária (in)constitucional do Supremo Tribunal Federal1
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Programação VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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A inconstitucionalidade da PEC 410/2018: sobre o sentido constitucionalmente adequado da presunção de inocência¹
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Em nome da dignidade da pessoa humana
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Da justiça (de exceção) no Estado Pós-Democrático - Por Leonardo Isaac Yarochewsky
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Prisão preventiva: do Decreto - Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 aos dias atuais
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Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016 – Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Liminar do STF suspende a tramitação do projeto de lei "10 medidas de combate à corrupção"
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Autocracia judicial? O poder judiciário e o risco do estado de exceção – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Breves considerações iniciais sobre a PEC n. 241 (“Novo Regime Fiscal”): o estado de exceção econômico e a subversão da Constituição democrática de 1988 – Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Quem controla os controladores? A presunção de inocência, o STF e a sociedade aberta de intérpretes da Constituição Para Leonardo Isaac Yarochewsky – Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Douglas Carvalho Ribeiro e Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
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Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
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Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
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Liberdade de manifestação do pensamento e os protestos políticos nos jogos olímpicos: o caso da expulsão de torcedores dos eventos oficiais – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Uma reconstrução constitucional - democrática das paternidades
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A (In)compatibilidade das Medidas Cautelares de Ofício no Projeto do Novo Código de Processo Penal Frente ao Estado Democrático de Direito
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Impeachment: últimas decisões mostram desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa – Por Beatriz Vargas Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Democracia constitucional: um paradoxo? um diálogo, ainda que breve, com Luhmann, Habermas e Derrida – Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
